| Projeto: |
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PL 156 27/03/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-156/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0156-2007 |
| Promulgação: |
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LEI 14.490 de 24/07/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO SOBRE TRILHOS NA ÁREA E NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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RECONSTRUCAO / SISTEMA DE TRANSPORTES / TRANSPORTE COLETIVO / TRANSPORTE DE CARGA / TRANSPORTE DE PASSAGEIRO / TREM / TURISMO / VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS / VEICULOS SOBRE TRILHOS / ZONA CENTRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0156-2007
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0156-2007
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| Veto: |
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ver documento vepl0156-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/03/2007 | Encaminhado em 18/04/2007 | | CCJ | Recebido em 19/04/2007 | Encaminhado em 31/05/2007 | | URB | Recebido em 31/05/2007 | Encaminhado em 25/06/2007 | | SGP21 | Recebido em 12/07/2007 | Encaminhado em 12/07/2007 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2007 | Encaminhado em 25/07/2007 | | SGP22 | Recebido em 25/07/2007 | Encaminhado em 03/08/2007 | | CCJ | Recebido em 06/08/2007 | Encaminhado em 14/09/2007 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2008 | Encaminhado em 31/01/2008 | | SGP23 | Recebido em 01/02/2008 | Encaminhado em 29/02/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 04/03/2008 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 14 em 21/06/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 139, Legislatura 14 em 26/06/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3254/2007 de 29/06/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 25/07/2007 atraves do(a) OF ATL 133/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 156/07. publ. no doc de 26/07/07, p. 1, cols. 1/3, atraves do Documento Recebido nro. 1978/2007
Oficio CMSP 508/2008 de 26/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/12/2007. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |